Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Ney Leprevost: é preciso garantir local para descanso e refeições - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga instituições de saúde a oferecer local para repouso e refeição de colaboradores

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: é preciso garantir local para descanso e refeições O Projeto de Lei 1597/22 obriga estabelecimen...

Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário aprova urgência para projeto sobre rol taxativo da ANS; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco requerimento de urg...

Paulo Azi:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que altera lei de garantia de acesso à internet a alunos e professores

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Azi: "A alteração conceitual proposta é realista" A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprov...

Paulinho da Força: texto final é resultado de uma ampla negociação - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulinho da Força: texto final é resultado de uma ampla negociação O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a ...

O autor da proposta, Samuel Moreira - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto considera flagrante delito filmagem ou fotografia de violência contra a mulher

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Samuel Moreira O Projeto de Lei 1906/22 considera flagrante delito o agressor ter sido fil...

O autor da proposta, deputado Luis Miranda - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 1444/22 obriga a Receita Federal a informar todos o...

Coronel Armando apresentou substitutivo ao projeto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que autoriza reservista das Forças Armadas como voluntário na PM e nos bombeiros

Billy Boss/Câmara dos Deputados Coronel Armando apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câma...

Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova texto-base da medida provisória que regulamenta teletrabalho; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 248 a 159 votos, o text...

Ney Leprevost: cidadãos com TEA devem ter prioridade de atendimento - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reserva vagas exclusivas em estacionamentos para pessoas com autismo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: cidadãos com TEA devem ter prioridade de atendimento O Projeto de Lei 1727/22, do deputado Ney L...

Deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P...

Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara inicia votação da medida provisória que regulamenta teletrabalho; acompanhe

  Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento a Medid...

José Nelto:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta garante fornecimento de DIU hormonal a mulheres em situação de vulnerabilidade

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Medida beneficia saúde da mulher" O Projeto de Lei 1328/22 garante o fornecimento gratuito de disp...

Atualmente, a norma prevê o benefício fiscal uma vez a cada três anos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência

Depositphotos Atualmente, a norma prevê o benefício fiscal uma vez a cada três anos O Projeto de Lei 1238/19, do Senado, prevê a isenção do Impos...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar medida provisória que regulamenta o teletrabalho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (3), às 10 ho...

Palácio do Planalto, em Brasília, local de trabalho do presidente da República - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de trabalho do semipresidencialismo cancela votação de parecer

Marcelo Camargo/Agência Brasil Palácio do Planalto, em Brasília, local de trabalho do presidente da República O grupo de trabalho (GT) da Câmara ...

Bento Gonçalves, RS
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