Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Congresso derrubou vetos sobre marco regulatório do setor - (Foto: Yongnian Gui/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia

Yongnian Gui/Depositphotos Congresso derrubou vetos sobre marco regulatório do setor O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos que havia...

Piso vale para enfermeiros contratados pela CLT e pelo governo - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC

O piso entrará em vigor imediatamente. Os acordos individuais e os acordos, contratos e convenções coletivas respeitarão o piso, considerada ilegal e ilícita a sua desconsideração ou supressão.

Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades na próxima quarta

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na próxi...

O autor da proposta, deputado Felipe Carreras - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta dispensa pedido médico para exames laboratoriais no caso de aprovado em concurso público

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 1737/22 determina que usuários dos planos de saú...

Deputado Fábio Trad, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha para permitir que o...

Joenia: garimpos em terras indígenas cresceram cinco vezes em uma década - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente parlamentar defende projeto para rastear comércio e transporte de ouro

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), anunciou nesta quinta-f...

Lira: vinculação e indexação corroem o Orçamento - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabe...

Lira: vinculação e indexação corroem o Orçamento - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira defende desvinculação e desindexação orçamentária para atender áreas essenciais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: vinculação e indexação corroem o Orçamento O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), def...

Beto Rosado: distribuidoras criam embaraços ao consumidor da geração distribuída - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que empresa habilitada elabore parecer de acesso da geração distribuída

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Rosado: distribuidoras criam embaraços ao consumidor da geração distribuída O Projeto de Lei 1648/22 pe...

Maria do Rosário: direito à educação está ligado aos direitos humanos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece diretrizes para educação em direitos humanos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: direito à educação está ligado aos direitos humanos O Projeto de Lei 1655/22 estabelece as Dire...

Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabe...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova maior punição para estelionato e fraude eletrônica; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece puniç...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova acordo do Brasil com Israel sobre intercâmbio de informações sigilosas

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) acordo...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova Política Nacional de Educação Digital; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a cria...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova doação de 21 veículos blindados ao Uruguai; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projet...

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