Quarta, 08 de Abril de 2026

Publicidade

CORSAN 1

BOTICÁRIO

UCS

MON FARO

Câmara dos Deputados

Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei - (Foto: Divulgação)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC

Divulgação Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante o B...

A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa O Projeto de Lei 704/23 prevê a c...

Deputados argumentam que nem sempre o Poder Público fica sabendo dos maus tratos - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga pet shops e veterinários a comunicarem indícios de maus-tratos

Depositphotos Deputados argumentam que nem sempre o Poder Público fica sabendo dos maus tratos O Projeto de Lei 180/23 obriga os pets shops, cons...

O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prev...

O autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo O Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), pr...

Arthur Lira: críticas ao Banco Central não contribuem para redução dos juros - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira: críticas ao Banco Central não contribuem para redução dos juros O presidente da Câmara dos Deputado...

Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 4...

A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implanta...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto quer aumentar pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos

Segundo a autora do projeto, deputada Delegada Ione (Avante-MG), tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas, que ficarão traumatizadas pelo resto de suas vidas.

Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), pr...

Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Pro...

Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir ...

Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projet...

Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília - (Foto: Gilmar Ferreira/Ag.CNJ)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 c...

O autor da proposta é o deputado Josenildo do PDT-AP

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

O texto em análise na Câmara dos Deputados ainda estende essa vedação a instituições de beneficência, empresas privadas, associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, bem como aos profissionais liberais.

« Anterior 579 580 581 582 583 584 585 Próxima »

Publicidade

VIA SUL INTERNET

WHATSAPP NB NOTÍCIAS

Últimas notícias

Negócios Há 23 minutos

Shopee propõe em Bento plano para alavancar venda online de vinhos no RS

Negócios Há 29 minutos

Profissionais 50+ ganham espaço em empregos de base

Economia Há 29 minutos

Orientação era investigar qualquer um, “sem pirotecnia, diz Galípolo

Economia Há 29 minutos

Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado

Economia Há 29 minutos

Sigilo de oito anos para liquidação do Master é regra, diz Galípolo

Blogs e colunas

De Fato é Fato O barulho estratégico montado por Diogo Siqueira em sua saída da prefeitura

Cotidiano O Cravo e a Rosa: uma alegoria sobre o ciclo da violência

Meus Pezinhos de Arface

Meus Pezinhos de Arface A imagem dos municípios e o desafio de comunicar sem perder a essência

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada

© Copyright 2026 - NB Notícias - Todos os direitos reservados