Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

André Figueiredo: Brasil deve ser reconstruído a partir do serviço público valorizado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente parlamentar em defesa do serviço público define pauta prioritária para 2023

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a ...

Plenário da Comissão Mista de Orçamento - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão Mista de Orçamento A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos...

Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro - (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projetos inscrevem o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro. Quatro projetos de lei foram apresentados.

Maria do Rosário, autora do projeto batizado de
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de "Protocolo Não é Não" O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo par...

Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado - (Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões

Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/2...

Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem eco...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação

Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados pe...

Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras

Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem ...

Deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE)...

Rosa Weber entre os presidentes do Senado e da Câmara - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Rosa Weber afirma que ataques fortalecem harmonia entre os poderes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no Congresso ...

Rodrigo Pacheco: “País dividido não cresce” - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Rodrigo Pacheco aponta prioridades e anuncia compromisso com pacto democrático

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco: “País dividido não cresce” O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a...

Em seu discurso, Lira voltou a defender a aprovação da reforma tributária - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira: nosso maior desafio é contribuir para a pacificação nacional

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Em seu discurso, Lira voltou a defender a aprovação da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deput...

Luciano Bivar leu a mensagem encaminhada pelo presidente da República - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Em mensagem enviada ao Congresso, Lula promete diálogo e trabalho harmônico com Congresso

Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo permanente e trabalho ha...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Veja a íntegra da mensagem presidencial lida na sessão de abertura do ano legislativo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Baixe aqui a íntegra da mensagem presidencial que foi lida na sessão de abertura do...

Parlamentares aguardam início da sessão no Plenário da Câmara - (Foto: Carol Siqueira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe

Carol Siqueira/Câmara dos Deputados Parlamentares aguardam início da sessão no Plenário da Câmara Deputados e senadores participam neste momento ...

Bento Gonçalves, RS
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