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Com mais de 7 mil propostas em 20 anos, atuação de mulheres no Congresso é tema de exposição na Câmara
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputadas Yandra Moura, Maria Rosas (centro) e Luisa Canziani Mais de 7.800 propostas legislativas tiveram o...
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Há 3 anos
Câmara pode votar proposta sobre estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão ordinária do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois ...
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Há 3 anos
Deputados e sociedade civil pedem mais investimento em pesquisas sobre doenças raras
O investimento em pesquisas científicas que deem mais rapidez para o diagnóstico, além de maior acesso a tratamentos e medicamentos, foi uma das re...
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Há 3 anos
Projeto permite transferência de passagem aérea até 72 horas antes do voo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Adail Filho: "Essa inflexibilidade não é jurídica nem economicamente vantajosa" O Projeto de Lei 470/23 pe...
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Há 3 anos
Projeto prevê consulta a moradores antes da realização de eventos em vias públicas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 306/23 estabelece que a realização de festa o...
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Há 3 anos
Projeto prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol no SUS
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de fornecimento...
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Há 3 anos
Projeto fixa prazo máximo para diagnóstico do autismo
Divulgação O autor do projeto, deputado Augusto Pupio O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendament...
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Há 3 anos
Câmara homenageia Campanha da Fraternidade, que neste ano tem como tema a fome
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Juliana Cardoso (C), durante a sessão solene da Câmara A fome é pela terceira vez tema da Campanha da ...
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Há 3 anos
Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, ...
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Há 3 anos
Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho...
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Há 3 anos
Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacin...
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Há 3 anos
Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para u...
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Há 3 anos
Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade
ikurucan/Depositphotos Brasil ocupa o segundo lugar nas Américas no registro de transtornos depressivos O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribui...
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Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas
Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, alt...
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Há 3 anos
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres
Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento p...
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