Quarta, 08 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O relator da Medida Provisória 1150/22, deputado Sergio Souza...

Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos

Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula a nomeação...

Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia da sessão deli...

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal - (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso

José Cruz/ Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal O governo vai enviar na próxima semana...

O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem têm vínculo afetivo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ou adolescente fi...

O autor da proposta, deputado Florentino Neto - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Florentino Neto O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de ...

O autor da proposta, deputado Marreca Filho - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...

Fred Linhares, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...

Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Depositphotos Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres O Projeto de Lei Complementar 161/22 c...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 det...

Fernanda Pessoa, autora da proposta - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para inc...

O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas...

O autor da proposta, deputado Duarte - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico...

Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas

Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posteri...

Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a...

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