Segunda, 06 de Abril de 2026
Publicidade

Câmara dos Deputados

Paulo Abi-Ackel recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova acordo do Brasil com o Cazaquistão sobre auxílio jurídico na área penal

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

Seminário sobre transporte rodoviário de cargas foi realizado na Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Setor de transporte rodoviário de cargas pede alíquotas reduzidas na reforma tributária

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Seminário sobre transporte rodoviário de cargas foi realizado na Câmara dos Deputados Representantes do setor d...

Ponte Joaquim Machado de Sousa - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei dá o nome de Joaquim Machado de Souza a ponte no Acre

Divulgação Ponte Joaquim Machado de Sousa Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.604/23, que dá o nome de Joaquim Machado de Souza a uma...

Norma visa combater a discriminação e promover a inclusão social dessas pessoas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira será celebrado anualmente em 12 de novembro

Depositphotos Norma visa combater a discriminação e promover a inclusão social dessas pessoas Foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da ...

Carnaval em Nova Russas - (Foto: Instagram/Prefeitura de Nova Russas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei classifica carnaval de Nova Russas, no sertão cearense, como manifestação cultural nacional

Instagram/Prefeitura de Nova Russas Carnaval em Nova Russas O carnaval do município de Nova Russas, no sertão cearense, virou manifestação cultur...

Lira voltou a defender uma reforma possível, que simplifique a arrecadação - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para Lira, reforma só será aprovada se alguns setores forem tratados com especificidade

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira voltou a defender uma reforma possível, que simplifique a arrecadação O presidente da Câmara dos Deputados...

Parkinson é uma enfermidade crônica que tem tremores entre os sintomas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui abril como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson

Depositphotos Parkinson é uma enfermidade crônica que tem tremores entre os sintomas Foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva lei...

Lira:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira: todos os estados precisam estar contemplados na reforma tributária

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Temos um Brasil muito diferente e todos têm que ser contemplados" O presidente da Câmara dos Deputados, ...

Plantio direto de soja no Mato Grosso - (Foto: Marcos Vergueiro/Secom - MT)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui Dia Nacional do Plantio Direto em 23 de outubro

Marcos Vergueiro/Secom - MT Plantio direto de soja no Mato Grosso O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.609/23, que institui ...

A doença não tem cura e causa a morte das células do cérebro - (Foto: John Graner/Walter Reed National Military Medical Center)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada criação do Dia Nacional da Doença de Huntington

A doença, atualmente, não tem cura e causa a morte das células do cérebro.

Cerro Azul produz 4,5 mil toneladas de tangerinas por ano - (Foto: Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei reconhece Cerro Azul (PR) como capital nacional da mexerica ponkan

Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Cerro Azul produz 4,5 mil toneladas de tangerinas por ano Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei...

Debatedores concordaram com necessidade de regra mais eficazes - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores apontam necessidade de mais regulamentação do e-commerce, especialmente para importações

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Debatedores concordaram com necessidade de regra mais eficazes Representantes do segmento de comércio eletrônico a...

Airton Faleiro, autor do requerimento - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, autor do requerimento A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que fa...

Novo cartão do programa Bolsa Família - (Foto: Divulgação/MDAS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que recria o programa Bolsa Família

Divulgação/MDAS Novo cartão do programa Bolsa Família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.601/23, que recrio...

Transportadores terão de contratar três tipos de seguro de cargas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Depositphotos Transportadores terão de contratar três tipos de seguro de cargas Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Le...