Domingo, 05 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Capitão Augusto, autor do projeto de lei - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê placas especiais em carro oficial de deputado e senador

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1243/23 inclui os carros destinados aos deputados fede...

Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O...

Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que tributo é válido em novo julgamento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que...

Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia rol de entidades que podem apresentar denúncias ao TCU

Myke Sena / Câmara dos Deputados Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública O Projeto de Lei 913/23 amplia o rol dos ó...

Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece diretrizes básicas para saúde das mulheres com endometriose

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor O Projeto de Lei 1069/23 incl...

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Autoridades lembram papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil

Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão solene do Congresso Nacional homenag...

Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado O Projeto de Lei 878...

Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não tem efeito retroativo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui política de apoio ao uso dos espaços públicos para cultura, lazer e esporte

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população", conside...

Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê ratificação de acordo de colaboração premiada em caso de nulidade no processo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico O P...

Foto: Depositphotos

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara publica estudo sobre alterações do Senado no projeto do novo arcabouço fiscal

Depositphotos A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados realizou um estudo comparativo no qual analisa as alterações realizadas pelo Sena...

Arthur Lira: discussão será realizada hoje - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que reforma tributária será votada nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: discussão será realizada hoje O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou q...

Primeira infância vai de zero a seis anos - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara divulga lista dos vencedores da Medalha Amigo da Primeira Infância 2023

Tony Winston/Agência Brasília Primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (4) a lista dos vencedo...

Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente parlamentar vai buscar políticas públicas para ajudar mulher a empreender

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares Foi lançada nesta quarta-feira (5) na Câmara do...

Tarcísio de Freitas: “Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos” - (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governadores demonstram apoio à reforma tributária, mas sugerem mudanças

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tarcísio de Freitas: “Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos” Governadores dos estados d...

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