Domingo, 05 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputados na sessão do Plenário desta sexta-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta sexta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2920/23...

 Beto Pereira, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que restabelece voto de qualidade no Carf; acompanhe

Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dá ao representant...

 Proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto que muda o voto de desempate no Carf divide opiniões em Plenário; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados O projeto de lei que altera o voto de desempate do...

 Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que votação do novo arcabouço fiscal fica para agosto

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...

 Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira indica que votação do novo arcabouço fiscal fica para agosto

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, At...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto do Carf; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2384...

 Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação Para alguns setores ou finalidades específicos...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Compensação da União pelo fim da guerra fiscal facilitou apoio dos estados à reforma tributária

Depositphotos Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com rec...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da reforma tributária...

 A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual

Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e ...

 IPVA passará a ser cobrado para jatinhos, iates e lanchas - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS

A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais,...

 Para Chrisóstomo, pena atual
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera legislação para aumentar pena de invasão de propriedade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Chrisóstomo, pena atual "é um convite para se cometer esse tipo de crime" O Projeto de Lei 1198/23, do depu...

 Portugal defende convênio para guardas receberem treinamento militar - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite forças militares no treinamento de guardas municipais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Portugal defende convênio para guardas receberem treinamento militar O Projeto de Lei 1109/23 autoriza ensin...

 Laura Carneiro: medida vai ao encontro da proteção integral de crianças e adolescentes - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida vai ao encontro da proteção integral de crianças e adolescentes A Comissão de Previdê...

 Para Telhada,
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Telhada, "pancadões" tiram o sossego da sociedade O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública do...

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