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Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios

O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso

O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos

Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai

Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário

Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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