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Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
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Há 2 anos
Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa
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Há 2 anos
Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023 , que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões de...
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Há 2 anos
Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os risc...
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Há 2 anos
Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais
Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Há 2 anos
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais
Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
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Há 2 anos
Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração
Ainda não há nova data para analisar os vetos
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara
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Há 2 anos
Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas
O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na compra de insumos, produtos e máquinas necessári...
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Há 2 anos
Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos
Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário
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Há 2 anos
Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos
O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas dest...
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Há 2 anos
Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União
Objetivo da PEC é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência
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Há 2 anos
Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher
O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
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Há 2 anos
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária
O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de des...
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Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil
Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o défic...
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