Segunda, 30 de Março de 2026

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Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento é facultativo; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Will Shutter / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos

Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Prtojeto aprovado em comissão garante integralidade e paridade a policiais

Projeto ainda vai ser avaliado por três comissões e pelo Plenário da Câmara

Isac Nóbrega/Presidência da República

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho

Os desastres deixaram quase 300 mortos nessas cidades e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática

O texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça

Antônio Cruz/Agência Brasil

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (28) as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves qu...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para debater a situação administrativa da ...

Jose Fernando Ogura/AEN

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores

Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do veto

GIlmar Félix / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência

Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para fazer analisar, com o Comitê Brasileiro de Cl...

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