Segunda, 30 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal

A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana

Deputados querem saber por que o ministério pagou passagens e hospedagem para esposa de suposto líder de facção criminosa

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica

Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto proíbe agressor de mulher de comprar arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão inclui mutirões de exames preventivos ao câncer de mama na Campanha Outubro Rosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23 que prevê a realização de mutirões de exames p...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Seminário na Câmara aponta viabilidade do Sistema Único de Mobilidade

Especialistas sugeriram fontes de financiamento e benefícios para a população de baixa renda

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão recebe sugestões para melhorar o sistema de combate à lavagem de dinheiro

Uma das principais é que a polícia e o Ministério Público possam pedir relatórios do Coaf sem autorização judicial

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova incentivo à permanência de trabalhadores rurais no campo

Texto aprovado ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Hoje, a lei garante esse direito só para mulheres que tiveram suas mamas mutiladas por tratamento de câncer

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência

Proposta tem o objetivo de permitir que essas entidades recebam recursos da saúde e da assistência social

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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