Domingo, 17 de Agosto de 2025
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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência

Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...

Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares

Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa

Cláudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate limites à compensação tributária

Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS

O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública

Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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