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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho

Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni

Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência

Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor

Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho

Proposta retornará ao Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiar...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho; acompanhe

Proposta retornará ao Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22 , do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o Perse da proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura por exigir bloqueio de contas do X

Para profissionais de imprensa, ministro do STF está querendo censurar seus inimigos políticos.

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá

Ministro da Justiça ainda esclareceu polêmicas em relação a vetos à saidinha de presos e decreto sobre clubes de atiradores

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto quer criar bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio

Em 2023, mais de 1.400 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados destina às bolsas no mínimo 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública.

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