Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo

Pelas regulamentação da reforma tributária, a definição das alíquotas para esses setores será feita posteriormente

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz

Governo fez leilão para importar arroz, mas o processo foi cancelado por suspeita de fraude; parlamentares questionam necessidade da compra

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Debatedores afirmam que exploração de petróleo na bacia do Tacutu depende de mais estudos

Governador e deputado de Roraima pedem pressa e citam a vizinha Guiana como "potência do petróleo

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexu...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Conselho de Ética vota parecer pelo arquivamento de processo contra Fernanda Melchionna

Deputada é acusada de ter ofendido a família do ex-presidente Bolsonaro

Divulgação/Eletronuclear
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Audiência na Câmara debate uso de energia nuclear no Brasil e no mundo

A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (19) audiência públ...

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência

Texto também atualiza diversas leis para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema ...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova política de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial

Dengue, febre amarela e doença de Chagas estão entre as doenças cuja transmissão ocorre por agentes externos, como insetos e besouros

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Ministro de Minas e Energia expõe a deputados a política do seu ministério

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Alexandre Silveira. O debate será realizad...

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão faz debate sobre a chamada Lei do Bem

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a chamada Lei do Bem , que estabelece incentiv...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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