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Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País
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Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta
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Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública
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Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe
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Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
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Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias
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Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira
Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária
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Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
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Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em rel...
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Concluída fase de discussão da proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Texto está em análise no Plenário da Câmara
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