Quarta, 11 de Novembro de 2026
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Estado tem resultado positivo no primeiro bimestre

O primeiro bimestre de 2022 mantém a tendência que foi registrada durante o exercício de 2021, quando as contas públicas gaúchas tiveram resultado positivo.

Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
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Projeto susta limites à produção nacional de canabinóides para cosméticos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar O Projeto de Decreto Legislativ...

Delegacia de atendimento à mulher no interior do Paraná - SSP-PR
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Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Lei 14.321, que caracteriza o crime de violência institucional, praticado por ag...

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Economia Há 5 anos

Governo Federal cria programa para renovação de frota de caminhões

Medida provisória foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. O programa, batizado de Renovar, será voltado para veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.

Weliton Prado:
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Comissão especial debate controle do câncer de pele no Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Weliton Prado: "Precisamos superar os desafios no controle da doença no Brasil " A comissão especial da Câmara de...

Veto será analisado posteriormente pelo Congresso Nacional - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro veta carteira de identidade própria para notários e registradores

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Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Janela partidária termina nesta sexta e deixa o PL com a maior bancada da Câmara

Termina nesta sexta-feira (1º) a chamada janela partidária – prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de p...

Senado Federal Há 5 anos

Dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares em mulheres agora é lei

A partir desta sexta-feira (1º), 14 de maio passa a ser o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. É o que institui ...

Eliziane Gama, Zenaide Maia e Simone Tebet no Plenário, em 10 de março - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres

O mês de março foi marcado, no Senado, pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. No pe...

Projeto foi apresentado ao Congresso pela Defensoria Pública da União - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei transforma cargos da Defensoria Pública da União

Pedro França/Agência Senado Projeto foi apresentado ao Congresso pela Defensoria Pública da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14....

Essa medida provisória cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) - DER/Paraná
Senado Federal Há 5 anos

MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.112/2022) que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Paí...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Universidade realiza mutirão gratuito da declaração do IRPF

Ação será nos dias 2 e 9 de abril

Prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, prefeito de Nova Prata, Alcione Grazziotin, e vice-prefeito de Farroupilha, Jonas Tomazini (Foto: Gabriel Gabrielli)
Integração Há 5 anos

Prefeito de Nova Prata assume como novo presidente da Amesne

Alcione Grazziotin fica no comando da entidade regional até 2023

Nova lei transforma cargos de categoria inicial de defensor em cargos de categoria intermediária - Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF

Já é lei a transformação de 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria (inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria (inter...

O projeto foi vetado pela Presidência da República - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradore...