Terça, 10 de Novembro de 2026
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Plenário do colegiado durante a votação - COI
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Texto da Lei Geral do Esporte consolida legislação do setor

O projeto da Nova Lei Geral do Esporte, que, após a sua aprovação nesta quinta-feira (26) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), ficou co...

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Alvaro Dias critica cobrança do TCU a Deltan Dallagnol

Em pronunciamento nesta quinta-feira (26), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) estar cobrando...

O anúncio foi feito pelo presidente Rodrigo Pacheco após apelo de senadores - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado adia votação de MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O Senado adiou a votação da Medida Provisória (MP) 1.085/2021 que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para a sessão da próxi...

Tiago Mitraud destacou que informação não é discricionária - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
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Comissão aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud destacou que informação não é discricionária A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P...

João Daniel:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados defendem derrubada de vetos a projetos de incentivo à cultura

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Daniel: "Precisamos concretizar uma política firme e séria para a cultura" Durante a sessão do Plenário...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru lamenta avanço da insegurança alimentar no Brasil

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) lamentou, em pronunciamento nesta quinta-feira (26), reportagens publicadas pela imprensa afirmando que a inseg...

Joênia Wapichana sugeriu mudanças no texto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que simplifica inclusão de etnia indígena em certidões e carteira de identidade

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joênia Wapichana sugeriu mudanças no texto A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ap...

PEC 39/21 cria filtro de relevância para recursos ao STJ - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição

Marcello Casal Jr/Agência Brasil PEC 39/21 cria filtro de relevância para recursos ao STJ O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-A...

Fávaro leu o relatório de Fabio Garcia - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania...

Aprovado pelo Plenário nesta quinta, crédito extraordinário chega a R$ 418 milhões - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que libera verba para recuperação de estradas destruídas pela chuva

As chuvas que castigaram vários estados do país no fim do ano passado e início deste ano obrigaram o governo a editar uma medida provisória abrindo...

Zenaide relatou o texto no Plenário - Tim Reckmann
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que abre crédito para compra de vacinas

Foi promulgada nesta quarta-feira (25) a Lei 14.347, de 2022, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a ...

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Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho

Ministério da Economia estima perda de R$ 16,59 bilhões com a mudança em tributos - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
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Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

José Cruz/Agência Brasil Ministério da Economia estima perda de R$ 16,59 bilhões com a mudança em tributos O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...

O texto da MP vai a promulgação - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado pelo Plenário crédito de R$ 550 milhões para ações de defesa civil

A medida provisória que libera R$ 550 milhões para ações de defesa civil em pelo menos 11 estados do país (MP 1.096/2022) foi aprovada nesta quinta...

Passarinho: o assunto já está contemplado em outra lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
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Comissão rejeita projeto sobre exploração mineral em área com risco de rompimento de barragem

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Passarinho: o assunto já está contemplado em outra lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados re...