Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores

O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...

Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

João Viana/Prefeitura de Manaus Nova lei  prevê a realização anual de campanha de conscientização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14....

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores federais

Margem aumentou para 40%. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito.

Proposta susta decreto que alterou estrutura do Ministério da Saúde

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Decreto Legislativo 259/22 susta o Decreto 11.098/22, que trata da estrutura regimental e dos cargo...

MEC prorroga até amanhã inscrição para o Prouni

Medida foi adotada após instabilidade no site do programa

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção

O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para...

Entra em vigor lei que amplia consignado e libera operação para beneficiários do Auxílio Brasil

Depositphotos Margem consignável pode chegar a 45% de salário ou benefício Foi publicada nesta quinta-feira (4) a lei que amplia o limite do créd...

Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à explora...

Homem é flagrado furtando estátua de Jesus Cristo em cemitério

Fato aconteceu na madrugada desta quinta-feira, 4 de agosto, e homem foi detido por agentes da guarda municipal de Caxias do Sul.

Secretaria de Saúde de Bento oferece testes rápidos de hepatites virais na Via del Vino

A ação ocorre neste sábado, 06 de agosto, das 8h ao 12h.

Projeto prevê que empresas de telefonia enviem mensagens sobre desaparecimento de menores

Projeto de lei apresentado no Senado prevê que empresas de telefonia celular e banda larga móvel sejam disciplinadas a enviar mensagens aos seus us...

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 6 milhões

São Paulo passa a contar, hoje, com sinal 5G

Cobertura deve atingir, no início, 25% da área urbana da cidade

Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações a partir das 9 horas de...

Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP 1.108/2022, que regulament...