Terça, 14 de Julho de 2026
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MJ investiga bancos por suposta fraude em empréstimos

Denúncia foi apresentada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Proposta inclui na Lei do Saneamento Básico o direito igualitário à água potável - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos

O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de ...

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Política Há 4 anos

TSE autoriza registro de candidatura de Simone Tebet à Presidência

Corte tem até dia 12 de setembro para julgar todos os pedidos

Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Nova decisão Há 4 anos

Eleições 2022: eleitor deverá deixar o celular com os mesários antes de votar

O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.

O SIM Digital facilita o acesso ao crédito para empreendedores excluídos do sistema financeiro - Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 4 anos

Empreendedores terão acesso a Programa de Microcrédito Digital

Foi sancionada na quarta-feira (24) a Lei 14.438, de 2022, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individ...

Rodrigo Pacheco (ao centro) comandou a sessão de homenagem à emissora de rádio mineira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Credibilidade e inovação marcam 70 anos da Rádio Itatiaia, dizem senadores

Durante sessão em comemoração aos 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia, senadores classificaram a emissora como “patrimônio de Minas Gerais”. Na h...

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Atenção Há 4 anos

Inscrições para o Programa de Auxílio à Permanência Discente da Uergs terminam nesta sexta (26)

São oferecidas 145 bolsas-auxílio para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para o custeio de despesas com moradia, transporte e alimentação.

Erika Kokay: regulamentação é importante para que haja editais e ações - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo fe...

Foto: Thalita Ziero/Arquivo pessoal
Futsal Feminino Há 4 anos

Bento-gonçalvense atua há 14 anos no futsal italiano

Desde os 18 anos morando na Itália, Thalita Ziero passou por diversos clubes da elite do futsal feminino.

Mercado de Trabalho Há 4 anos

Buscando emprego? Confira as vagas disponíveis em Bento Gonçalves

Nesta semana estão oferecendo cerca de 200 oportunidades em 71 funções diferentes.

O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho - (Foto: Adam Mol/Funai)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai

Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço...

O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa ...

Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços - (Foto: Foto: Ari Dias/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que ...

Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a cond...

A lei também eleva limites de desconto no IR para projetos esportivos e paradesportivos - Moacir Evangelista/Sistema Fibra
Senado Federal Há 4 anos

Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até 2027 os incentivos fiscais previstos na Lei de Incenti...