Segunda, 24 de Agosto de 2026
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Sites educacionais vigiaram crianças e adolescentes, aponta HRW

Denúncia foi publicada pela Human Rights Watch

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Força-tarefa deflagra operação contra facção criminosa no Acre

Grupo incluia participação adolescentes na prática de crimes

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Geral Há 3 anos

Criada campanha para prevenir exposição indevida ao sol 

Lei é publicada no Diário Oficial da União

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas

+Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Gerlen Diniz, autor da proposta O Projeto de Lei 772/23 proíbe a cobrança de tarifas bancárias e...

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Economia Há 3 anos

Correios reajustam em 5,49% o preço para envios de cartas

Autorização entra em vigor a partir desta segunda-feira, 3 de abril, e corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022.

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Petrobras vai revisar processos de desinvestimentos

Análise será no âmbito dos ajustes ao Planejamento Estratégico

Lei assegura a substituição de implante sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos - Secom/PMI
Senado Federal Há 3 anos

Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei

Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca d...

MTur participa da WTM Latin America. Crédito: Roberto Castro/MTur
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Ministério do Turismo anuncia ações para ampliar acessibilidade durante WTM Latin America

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Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato

Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes

Campanha educativa será veiculada durante as férias escolares; isenção fiscal a filtros solares foi vetada - Tomaz Silva/ABr
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol

Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscient...

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Brasil vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo, diz Lula

Presidente retoma agendas públicas após se tratar de pneumonia

O vereador Duda Pompermayer (UNIÃO BRASIL) está com dois projetos para votação nesta segunda, 03, sendo um deles a proibição da entrega de obras públicas inacabadas. Crédito: Divulgação/Câmara de Vereadores
Legislativo Há 3 anos

Bento: Vereador envia projeto de lei que proíbe a entrega de obras públicas inacabadas

A matéria de autoria do vereador Duda Pompermayer (UNIÃO BRASIL), juntamente com outros dois projetos, serão votados na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 03 de abril, a partir das 15h.

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Ministério lança Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade

Orgão vai elaborar políticas públicas a fim de reparar desigualdades

Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
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Projeto limita custeio de funcionário público a serviço de ex-presidente do Brasil no exterior

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de Lei 775/23...

Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
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Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, do deput...