Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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O senador Jean Paul Prates foi o relator da proposta na CAE
Senado Federal Há 3 anos

Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE

Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Naci...

Jean Paul Prates, relator, explicou que o projeto pune o chamado 'sham litigation'
Senado Federal Há 3 anos

Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE

O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...

O senador Marcelo Castro é o relator da proposta orçamentária de 2013 - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta pa...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto d...

Hoje o salário mínimo é de R$ 1.212 - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator do Orçamento de 2023 aumenta salário mínimo para R$ 1.320

José Cruz/Agência Brasil Hoje o salário mínimo é de R$ 1.212 O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou seu pare...

O senador Marcelo Castro é o relator-geral da proposta orçamentária para 2023 - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada n...

Esperidião Amin, relator do PL 4.031/2021, participou da reunião da CAE de forma remota - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior

Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores ...

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Rio Grande do Sul Há 3 anos

Pagamento antecipado do IPVA 2023 já está liberado

Quem quitar o tributo até 29 de dezembro terá desconto de 10% e não incorrerá na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários também deve ficar em 5,88%), gerando uma redução potencial de 15,88%.

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Há 3 anos

Fortes chuvas voltam a castigar São Paulo

Capital tem pontos de alagamentos intransitáveis

O autor da proposta, deputado Sergio Souza - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê diretrizes e ações para conservação dos biomas brasileiros

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sergio Souza O Projeto de Lei 2844/21 prevê diretrizes para a atuação da União, dos...

Pedro Uczai: regulamentação protege as pessoas de serviços oferecidos por profissionais incapacitados - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta as profissões de treinador de cão-guia e de instrutor de mobilidade

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: regulamentação protege as pessoas de serviços oferecidos por profissionais incapacitados O Projeto...

Em 2021 uma mulher foi assassinada a cada sete horas no Brasil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vota relatório sobre violência doméstica no Brasil nesta quarta

Depositphotos Em 2021 uma mulher foi assassinada a cada sete horas no Brasil A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra Mulher da...

Otto Alencar preside a Comissão de Assuntos Econômicos - VALTERJR
Senado Federal Há 3 anos

Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fez um balanço do trabalho do colegiado sob seu comando no bi...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova seis autorizações para créditos externos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) seis autorizações para contratações de empréstimos externos. També...

A reunião da subcomissão das pessoas com deficiência teve caráter remoto; Flávio Arns apresentou o relatório
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) seu relatório final. O documento apontou a ...

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