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Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis - Marcelo Camargo
Senado Federal Há 3 anos

Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) o novo texto da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo

A jovem líder indígena Txai Suruí é uma das entrevistadas da série 'Que Brasil é este?', da TV Senado - Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

TV Senado estreia nova programação em homenagem ao bicentenário da Independência

O Senado Federal está realizando uma série de ações em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. No âmbito dessas celebrações, a TV Sena...

A jovem líder indígena Txai Suruí é uma das entrevistadas da série 'Que Brasil é este?', da TV Senado - Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxi...

Até o momento, foram realizadas cinco audiências, que envolveram assuntos como aquisição de automóveis usados, vestuário (lojas) e questões de combustível. Crédito: Divulgação/Assessoria de Comunicação da Prefeitura
Consumidor Há 3 anos

Audiências de conciliação apresentam resultados positivos no Procon de Bento

Nas últimas semanas, o órgão vem realizando diversas audiências de mediação/conciliação entre consumidores e empresas da cidade.

Martins:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: "É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos" O Projeto de Lei 1554/22 in...

Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão de Trabalho, de Administração e ...

A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das profiss...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Saúde Há 3 anos

ANS alerta para riscos em Rol de Procedimentos sem análise técnica

Texto aprovado na Câmara ainda irá para o Senado

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejud...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar proce...

O ministro do STF Ricardo Lewandowski preside a comissão especial de juristas que prepara um anteprojeto para uma nova Lei do Impeachment - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment

A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...

Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto de Lei 815/22...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos

Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le...

Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador

Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara d...

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