Terça, 30 de Junho de 2026
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CCJ aprova título de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro para o Cais do Valongo

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Paulo Paim é o autor da proposta, que segue para a análise da CAE
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Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto quelimita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 h...

Para Arns (D), o projeto corrige uma 'distorção' da reforma trabalhista
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Deputados retomam votação do projeto do arcabouço fiscal

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O benefício é assegurado às pessoas com deficiência que possuam renda de até dois salários mínimos. Veja como garantir a isenção.

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Zequinha Marinho defende construção de ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará

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No total, será liberado R$ 1 milhão

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