Segunda, 10 de Agosto de 2026
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Justiça determina lei do silêncio para bar em Bento Gonçalves

Juiz determinou que eventos realizados por PUB no bairro Planalto só podem se estender até as 22h.

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Empenho de emendas parlamentares mais que dobra em 2023, diz governo

O governo ressaltou ainda a elevação dos pagamento das transferências especiais (indicadas pelos parlamentares e voltadas a municípios). Em 2023, s...

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Farmácia é assaltada no bairro Juventude da Enologia, em Bento

Indivíduo utilizando uma máscara entrou no estabelecimento comercial sob posse de arma de fogo e levou consigo uma quantia em dinheiro do caixa.

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Trecho da BR-040 entre BH e Juiz de Fora será leiloado em abril

O edital de licitação do trecho entre Belo Horizonte a Juiz de Fora prevê que o vencedor assume uma série de compromissos: aumento de capacidade, a...

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Geral Há 3 anos

Vistoria aprova balsas com fogos para o Réveillon de Copacabana

Uma etapa importante dos preparativos para o Réveillon no Rio de Janeiro foi cumprida nesta sexta-feira (29). Dez balsas que vão ser usadas como ba...

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Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica.

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Inscrições para o Sisu começam dia 22 e vão até 25 de janeiro

A condição para participar do processo seletivo do Sisu é que o candidato tenha participado da edição de 2023 do Enem e não tenha zerado a prova de...

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Ensino superior: inscrição para Sisu será de 22 a 25 de janeiro

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Senado Federal Há 3 anos

Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023 , editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.7...

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...

A lei do Reporto, que prevê incentivos fiscais para a compra de máquinas e equipamentos, vem sendo prorrogada desde 2007 - Foto: Claudio Neves
Senado Federal Há 3 anos

Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos

Já está em vigor a Lei 14.787, de 2023 , que amplia até 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura ...

Feminicídio Há 3 anos

Autor de feminicídio em Nova Prata é encontrado sem vida

Indivíduo assassinou ex-companheira com golpes de faca. Após o crime, ele levou consigo a filha do casal, abandonando-a junto com o veículo. Posteriormente, foi encontrado morto em uma mata.

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Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos

O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...

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Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...

Apreensão de fogos em Itapevi (SP). No estado, vigora uma lei restritiva a artefatos pirotécnicos de estampido - Foto: Felipe Barros/ExLibris/PMI - prefeitura de Itapevi
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Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho

As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...