Quarta, 10 de Junho de 2026
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A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, considerou alterações como incentivos fiscais e o aumento do barril de petróleo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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CMO aprova aumento de R$ 10,5 bi na receita do Orçamento de 2024

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2...

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação

Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher

Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher

Juiz poderá decretar prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem

Assunto foi tema de debate na abertura da campanha, lançada nesta quarta-feira pela Rádio Câmara em parceria com a Secretaria da Mulher

Plenário aprovou requerimento para desarquivamento da proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos

Voltará a tramitar no Senado um projeto de lei que restringe a necessidade de indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de transgênicos. O Plen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru elogia operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de armas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (6), parabenizou a Polícia Federal pela operação realizada contra o tráfico i...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio

Pedido ocorreu por divergências quanto ao parecer do relator, deputado Mendonça Filho

Tecnologia Há 3 anos

Estudo mapeia inadimplência entre as fintechs de crédito

Pesquisa revela que volume de inadimplentes entre pessoas físicas aumentou em categorias específicas, enquanto que, entre as empresas, as taxas reg...

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Technology Holdings assessora ServiceNow Elite Partner Unifii em sua venda estratégica para Inetum com suporte da Bain Capital

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova assistência para mulheres usuárias e dependentes de álcool

Programa adotará estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social, com projeto terapêutico individualizado

Pacheco preside a sessão entre Dr. Hiran e Rogério Marinho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino

O Plenário do Senado aprovou requerimento ( RQS 976/2023 ), do senador Flávio Arns (PSB-PR), para a realização de sessão especial em homanagem aos ...

Relator do projeto, Paulo Paim comemorou a aprovação no Plenário - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Senado aprova política de atenção à população em situação de rua

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situaç...

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Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator

"A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse

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Institutos federais aderem à Rede Nacional de Comunicação Pública

Uma nova etapa da expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) foi anunciada nesta quarta-feira (6), em Brasília, com a adesão, desta ve...