Quarta, 10 de Junho de 2026
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Materiais e recursos audiovisuais deverão ser apropriados para pessoas com deficiência

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

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Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerc...

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ao depósito feito pelo Estado

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Justiça mantém presos envolvidos em ato contra privatização da Sabesp

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1.501/2023, que autoriza o governo estadual...

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PUMA x VIVID VISIONS de Andrew Burgess: um experimento de moda têxtil

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Economia Há 3 anos

PIX automático passará a ser obrigatório em outubro de 2024

De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e co...

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STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d...

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas

Representantes do Judiciário que participaram de audiência pública na Câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhori...

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos

Siglas em fase de formação precisam ter o apoio de pelo menos 547.455 eleitores, distribuídos em nove unidades da federação

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais

Código deverá ser impresso na contracapa ou em página diferenciada do material didático do ensino público fundamental

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Druzina Content apresenta projetos variados no Ventana Sur

Produtora de Porto Alegre tem programação intensa durante o evento de audiovisual

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças

Texto modifica o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Na pauta do Congresso, LDO teve relatório preliminar aprovado pela comissão mista em 7 de novembro e recebeu mais de 2,2 mil emendas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula no dia 14

O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam...

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Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr...