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Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia

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Congresso rejeita veto de Lula e proíbe 'saidinhas' de presos

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Pacheco lembrou que relação entre os dois países coincide com a criação do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

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Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia

Veneziano Vital do Rêgo lembrou parcerias na 2ª Guerra, no comércio e na cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência SenadoEmbaixadora americana, Elizabeth ...

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Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat

Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do "Novo DPVAT". Em sessão conjunta nesta terça-fei...

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Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

Parlamentares retomaram proibição de destinar recursos orçamentários a invasão de terras e cirurgias em crianças para mudança de sexo

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Senado Federal Há 2 anos

Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento

O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União ( VET 36/2023 ). O d...

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Senado Federal Há 2 anos

Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas

O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a t...

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Política Há 2 anos

Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS

A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) pr...

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Senado Federal Há 2 anos

Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de d...

Meio ambiente Há 2 anos

RS tem queda de 55% no desmatamento em 2023, aponta MapBiomas

O desmatamento no Rio Grande do Sul teve redução de 55% em 2023 na comparação com o ano anterior, conforme dados do Relatório Anual do Desmatamento...

Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, anuncia acordo que adiou alguns vetos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte

O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral ...

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Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos

Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e...

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Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior

Os contribuintes que informarem voluntariamente os bens e direitos no exterior até a próxima sexta-feira (31) não estarão sujeitos a uma fiscalizaç...

Senadores e deputados derrubaram veto à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porqu...

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Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar

Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023 , que co...

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