Domingo, 17 de Maio de 2026
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Lei permite inclusão de QR Code em embalagem para usuário acessar a bula; Anvisa discute a regulamentação do tema

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Estabilidade Geopolítica, Crescimento Inclusivo e Segurança Energética em destaque em Riade na Reunião Especial do Fórum Económico Mundial

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Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário

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Senado Federal Há 2 anos

Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência

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Também pode ser votada a PEC do Quinquênio, que cria adicional de 5% sobre o salário para carreiras jurídicas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça

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Nos últimos seis meses, quatro casos foram registrados no país – um em Roraima, um no Amazonas e dois em São Paulo. Desse total, três pacientes mor...

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Notas fiscais emitidas por produtores rurais via aplicativo aumenta mais de cinco vezes em oito meses

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), desenvolvido para simplificar a emissão de documentos fiscais, está ampliando, cada vez mais, abrangência ent...

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Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário

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Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental

Segundo o texto, o Poder Executivo deverá ofertar cursos e treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em crise de saúde mental; proposta est...

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Motorista de 44 anos perdeu a vida no acidente de trânsito - Fotos: Divulgação
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Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento dos pequenos geradores; proposta está em análise na Câmara

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Lei institui o Vale do Panema como área turística

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...