Domingo, 11 de Outubro de 2026
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Para ser reconhecido como capital nacional, município deverá comprovar características, como econômica ou cultural - Foto: Foto: Geraldo Bubniak
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Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional

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Exportações do Projeto Brasil IT+ chegam a US$ 793 milhões

Em 2023, o Brasil IT+ alcançou recorde de exportação e adesão empresarial. O volume de negócios gerado pelas empresas participantes do Projeto atin...

Lei sancionada nesta semana reconhece a importância cultural de Lagoa Vermelha, cidade do Rio Grande do Sul, na preservação da dança da chula - Foto: Wikidança
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Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Chula

A lei reconhece a importância cultural do município na preservação da dança da chula, manifestação típica gaúcha.

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Iphan aprova tombamento de três fortificações no Rio e em Niterói

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Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Faiston celebra metas de vendas superadas após nova marca

Empresa de soluções e serviços gerenciados de TI bate meta com um ano de antecedência e planeja próximas evoluções

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Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra

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Apresentação do grupo do Boi Caprichoso, em 2017, no Festival Folclórico de Parintins - Foto: Bianca Paiva/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional

O Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido e Caprichoso passam a ser reconhecidos por lei como manifestação da cultura na...

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ANP registra patamar recorde de áreas de exploração de óleo e gás

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Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos

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Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025

Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025