Quinta, 14 de Maio de 2026
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Classificação provisória de candidatos ao Banco de Cadastro Temporário da Rede Estadual é publicada

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Selo amplia presença da agricultura familiar na produção de biodiesel

As regras para a concessão do Selo Biocombustível Social foram atualizadas em uma portaria assinada nesta terça-feira (18) pelos ministros de Minas...

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Setor produtivo avalia que novos tributos mantêm diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus

Expectativa é que o relatório sobre projeto que define regras gerais de IBS e CBS esteja pronto até o dia 4 de julho

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Autorizada operação de empréstimo para melhorias no Porto de Santos

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Não havia motivo para greve nas universidades, diz ministro

O ministro atendeu àAgência Brasil por telefone, enquanto participava de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e ...

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Câmara aprova pedidos de urgência para duas propostas; acompanhe

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Receita institui declaração para empresas listarem benefícios fiscais

A primeira Dirb abrangerá todos os incentivos aproveitados pelas empresas entre janeiro e maio deste ano, devendo ser entregue até 20 de julho. A p...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa pedidos de urgência para propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para propostas. Entre el...

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Senado Federal Há 2 anos

Rogério Marinho critica declarações de Lula sobre 'taxação das blusinhas'

O senador Rogério Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), criticou o governo federal por, segundo ele, superestimar ...

Senadora Teresa Leitão foi a relatora - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado projeto que prevê idade máxima de veículos de autoescolas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. As idade...

Para relatora, Zenaide Maia, data é uma justa homenagem a essa categoria, que 'defende a vida de verdade' - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada criação do Dia Nacional do Hematologista, comemorado em 29/10

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, a ser comemorado anualm...

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Fraport nega que devolverá concessão do Salgado Filho, diz ministro

Coordenada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, a reunião também contou com a presença do ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência d...

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Consumidores de energia gaúchos terão dois meses sem aumento de tarifa

Em 3 de maio, a Aneel instituiu um comitê de crise para acompanhar as ações no Rio Grande do Sul. Desde então, a agência flexibilizou as regras de ...

Eduardo Gomes, relator da comissão temporária que trata do tema, incorprou temas presentes em 10 projetos de lei - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Relatório sobre IA apresentado nesta terça inclui proteção ao trabalho e à identidade

Aspectos como proteção de dados, proteção ao trabalho e até armas letais autônomas foram incluídos no relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), ...

Relator, Contarato defendeu aprovação do projeto, que prevê inclusão de estudos de risco climático na política urbana - Foto: Pedro Françao/Agência Senado
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Volta à Câmara incentivo para adaptação das cidades às mudanças climáticas

O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das c...