Quinta, 14 de Maio de 2026
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Multa pela ação pode variar de R$ 1 mil a R$ 15 milhões - Fotos: Procon/Divulgação
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Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio

O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. A ...

Projeto relatado por Damares Alves também exige que testemunhas comuniquem imediatamente o abuso às autoridades - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes

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Aprovada exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças

O projeto é uma das 11 propostas apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Nesta quarta-feira, a proposta foi aprovada na CDH, onde recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE

O PL 557/2020 é um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médi...

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Comissão debate criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo

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Ministro da Agricultura recebe críticas na Câmara ao voltar a defender a importação de arroz

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Greve em universidades é tema de audiência na Câmara nesta quinta-feira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (20) a greve da educação pública federal.O debate atende ...

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Câmara anuncia vencedores de 2025 do Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros

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Relatora, Ana Paula Lobato é favorável à portaria e elogiou a criação do plano em prol da igualdade de gênero e raça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS

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CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo S...

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Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher

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Confronto com policiais termina com dois homens mortos

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Miss Grand São Paulo realiza primeira seletiva estadual

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