Quinta, 14 de Maio de 2026
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Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...

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Renegociação especial de devedores gaúchos à União começa nesta quarta

Cerca de 650 mil pessoas físicas e empresas do Rio Grande do Sul que devem à União e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem renegoci...

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Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas

O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

Proposta segue agora para o Senado

Caleffi e Pasqualotto são a aposta dos partidos nesta eleição - Fotos: NB Notícias
Eleições 2024 Há 2 anos

Paulo Caleffi e Rafael Pasqualotto querem um novo tempo para Bento

Pré-candidatos a prefeito e vice reúnem seis partidos para o confronto contra o atual prefeito Diogo Siqueira

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Mega-Sena vai sortear prêmio de R$ 100 milhões na próxima quinta-feira

O concurso 2.741 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal.Co...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Carrinhos de supermercado adaptados são mais um passo para inclusão de pessoas com autismo, defendem especialistas

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça

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Prefeituras gaúchas têm mais prazo para cadastrar famílias atingidas

O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos fazerem o cadastro de novas famílias no Auxílio Reconstrução, que terminaria nesta terça-feira (...

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Política Há 2 anos

Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Pro...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova selo para projetos de engenharia e arquitetura voltados a comunidades carentes

Proposta vai ao Senado

Sobre a decisão do STF em relação a drogas, Pacheco enumerou caminhos em caso de discordância:
Senado Federal Há 2 anos

Renegociação e desoneração podem ser votadas antes do recesso, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (25) a concordância do Ministério da Fazenda com propostas que tratam da renego...

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Senado Federal Há 2 anos

Aprovado acordo sobre Previdência Social entre Brasil e República Tcheca

O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) o texto de acordo que implementa a estrutura jurídica para regular as relações em matéria de Previdência ...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

INCA e sociedades médicas divergem quanto à ênfase no rastreamento do câncer de pulmão

Defensores avaliam que o rastreamento antecipa diagnóstico e reduz a mortalidade; INCA defende foco em políticas preventivas

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Alunos terão mais tempo para concluir curso após nascimento de filho

Mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação. ...

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Girão classifica de 'desaforo' decisão do STF sobre drogas: 'Pra quê Congresso?'

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) contestou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que f...