Quarta, 13 de Maio de 2026
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Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF

O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência

Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta

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Termina hoje prazo para convocação de vagas remanescentes do Fies

O Fies concede financiamento de até 100% dos custos de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.Podem se inscrever os estu...

Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira

Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico

A proposta está sendo analisada pelos deputados

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Saúde Há 2 anos

Internação de criança por vírus respiratório sobe em parte do Norte

Três estados da região Norte - Amapá, Roraima e Pará - registram tendência de aumento na internação de crianças pequenas por vírus respiratórios na...

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Geral Há 2 anos

Oito em cada dez quilombolas vivem com saneamento básico precário

O Censo identificou que 91,6 mil domicílios, onde moram 290,5 mil quilombolas conjugam três condições de precariedade (água, esgoto e lixo). São 21...

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Geral Há 2 anos

Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, mostra Censo

A observação geográfica revela que a maior parte das localidades está na Região Nordeste. São 5.386, ou seja, 63,81% do total. Em seguida figuram S...

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Geral Há 2 anos

Analfabetismo entre quilombolas é 2,7 vezes maior que média do Brasil

O Censo diferencia ainda a taxa dos quilombolas por local de moradia – se é dentro ou fora de território oficialmente reconhecido. Entre os que viv...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado

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RS Parcerias Há 2 anos

Audiência pública sobre PPP da educação será em 5 de agosto

O governo do estadual publicou, nesta sexta-feira (19/7), no Diário Oficial , a data e o local da audiência pública da parceria público-privada (PP...

Deu ruim de novo Há 2 anos

Presos mais dois suspeitos de atuar no assalto no aeroporto de Caxias do Sul

Um dos criminosos foi capturado na cidade de Canoas e o outro já estava no presídio em Charqueadas.

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

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Novo sistema da Prefeitura de Bento não funciona e pagamentos estão atrasados

Transporte escolar, escolas, artistas e muitos fornecedores não conseguem receber valores do poder público por causa da mudança realizada.

Dinheiro público Há 2 anos

TSE define teto de gastos paras as eleições municipais de 2024

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