Domingo, 10 de Maio de 2026
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Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

O objetivo da nova lei é aumentar recursos para os hospitais universitários - Foto: UEPG
Senado Federal Há 2 anos

Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde

Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista

Izalci Lucas coordena o grupo da CAE que analisa a regulamentação da reforma tributária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE

Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reu...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Facção Os Abertos Há 2 anos

Operação da Polícia Civil deve apreender mais de R$ 11,7 milhões de facção

De acordo com o delegado Tiago Baldin são R$ 3 milhões em apreensão de veículos e R$ 8,7 milhões em bloqueio de contas bancárias.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Terras indígenas sofrem mais com analfabetismo e domicílio precário

Mais de 95% dos moradores vivem em habitação inadequada

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974

Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o principal representante de ...

Oportunidade Há 2 anos

Sine de Bento Gonçalves tem mais de 300 vagas de trabalho disponíveis

Oportunidades passam por profissões como analista de negócios, atendente de padaria, motorista e muito mais.

O projeto tem parecer favorável do senador Fabiano Contarato - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pessoas condenadas por crime com drogas podem ter CNH suspensa

Medida é analisada em comissão do Senado e também pode impedir a pessoa de obter o documento.

Veículos com adesivos de candidatos foram apreendidos pelos policiais - Foto: NB Notícias
Deu ruim Há 2 anos

Polícia Civil realiza operação contra facção criminosa Os Abertos na região

Ação é comandada pela Delegacia de Veranópolis e investiga crimes de lavagem de dinheiro realizado pelo grupo criminoso.