Segunda, 13 de Abril de 2026
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Senado Federal

O texto aprovado na Câmara isenta as plataformas de streaming — como é o caso da Netflix — do pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) - Reprodução/Portal Jurídico Estudar o Direito
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar MP que altera regras do Fust e isenta plataformas de streaming de tributo

O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória (MP) 1.018/2020, que altera regras do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações...

Vista da Zona Franca. Em "live", o presidente da República atacou a CPI da Pandemia, da qual participam dois senadores do Amazonas, Omar Aziz e Eduardo Braga, e disse: "Imaginem Manaus sem a Zona Franca"; declaração foi reprovada pela
Senado Federal Há 5 anos

Senadores repudiam fala de Bolsonaro sobre Zona Franca

Senadores do estado do Amazonas reagiram a uma declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a Zona Franca de Manaus, feita na noite de quinta-feir...

Comissão de Desenvolvimento Regional vai realizar dois debates: um irá discutir os impactos da crise no setor aéreo, o outro vai debater os efeitos da pandemia no segmento das agências e navios de cruzeiro - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDR discute retomada do turismo no pós-pandemia nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (24), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza mais duas etapas do ciclo de debates que avalia os efeitos...

Sessão temática vai debater os impactos da pandemia no setor, que está entre os mais atingidos - Stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

Senado debaterá programa de recuperação para setor de eventos

O Senado realizará nesta segunda-feira (24), às 9h, sessão plenária remota de debates temáticos sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor d...

Marcos Pontes vai discutir os impactos do corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre as pesquisas feitas no país - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 ouvirá ministro da Ciência e Tecnologia nesta segunda

A Comissão Temporária da Covid-19 vai promover uma audiência pública remota, nesta segunda-feira (24), às 10h, para ouvir o ministro da Ciência e T...

O senador Irajá foi um dos relatores dessa medida provisória - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP sobre renegociação de dívidas com fundos constitucionais vai a sanção

Será encaminhada à sanção do presidente da República a MP 1.016/2020, medida provisória que permite a renegociação extraordinária de dívidas com o...

Senado terá reuniões presenciais para votar indicações de autoridades esta semana - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode votar indicações para agências e embaixadas esta semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (18) que o Plenário dedicará parte das sessões deliberativas da próxima semana par...

Senado vai realizar sessão especial remota para comemorar O Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado no dia 12 de maio. Homenagem está marcada para esta segunda-feira, às 15h - Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 5 anos

Profissionais da área de enfermagem irão receber homenagem nesta segunda-feira

O Senado vai fazer sessão de homenagem a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O requerimento (RQS 1.490/2021) foi aprovado no dia 11 d...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Renegociação de dívidas com fundos constitucionais vai à sanção

Foi enviada à sanção presidencial a Medida Provisória 1.017/2020, que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívid...

79% dos cidadãos consideram lenta a vacinação contra a covid-19 no Brasil - Governo de São Paulo
Senado Federal Há 5 anos

DataSenado: maioria da população diz que a vacinação está lenta

O Instituto DataSenado publicou nova pesquisa nesta semana mostrando que a maioria da população brasileira acha que a vacinação contra a covid-19 e...

A sessão remota desta sexta-feira foi a primeira 100% acessível do Senado com Libras, audiodescrição e legendagem - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores defendem Libras e português para surdos como modalidades de ensino

Usando o lema adotado pelo movimento das pessoas com deficiência, “Nada sobre nós sem nós”, grande parte dos debatedores que participaram da sessão...

Reproduçã/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Na comissão da covid, especialistas defendem vacinação rápida de gestantes

A preocupação dos senadores com a contaminação de gestantes e lactantes pelo coronavírus levou a Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) a dis...

Dênio Simões/Agência Brasília.
Senado Federal Há 5 anos

Senado analisará proibição de despejo e desocupação de imóveis até fim de 2021

Em razão de emergência em saúde pública pela crise pandêmica, ficará proibido o despejo ou desocupação de imóveis até 31 de dezembro de 2021, com s...

Presidente da comissão, Izalci é autor dos requerimentos de audiência pública aprovados nesta sexta - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Educação profissional será tema de debate na Comissão Senado do Futuro

A Comissão Senado do Futuro (CSF) fará uma audiência pública para debater a educação profissional no país. Requerimento com esse objetivo foi aprov...

Omar Aziz, presidente, e Renan Calheiros, relator: CPI realizará reunião exclusivamente deliberativa, sem depoimentos de testemunhas
Senado Federal Há 5 anos

Com 188 convocações pendentes, CPI da Pandemia vota requerimentos na quarta

A CPI da Pandemia se reúne na quarta-feira (26) para votar um conjunto de requerimentos que devem nortear os próximos passos da investigação. A pau...