Segunda, 13 de Abril de 2026
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Senado Federal

Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim chama a atenção para o aumento do abuso e exploração sexual de crianças

Em pronunciamento nesta quinta-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes cresc...

Texto aprovado pela Câmara aumenta limite de renda familiar per capita para pessoa com deficiência ter direito ao benefício - Jos van Galen/SXC
Senado Federal Há 5 anos

Medida Provisória que amplia acesso ao BPC chega ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26) a Medida Provisória 1.023/2020, que define novos critérios na concessão do Benefício de Prestaç...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Brasil poderia ter sido primeiro do mundo a vacinar, afirma Dimas Covas à CPI

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira (27) em depoimento à CPI da Pandemia que fez a primeira oferta de vacinas ...

A pauta da próxima reunião do Congresso Nacional tem 18 vetos e três projetos de lei - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Auxílio para internet em escolas públicas é um dos 18 vetos na pauta do Congresso

Senadores e deputados vão analisar nesta terça-feira (1º) o veto integral do presidente Jair Bolsonaro (VET 10/2021) à proposta que buscava garanti...

Verba foi disponibilizada para a compra de imunizantes, seringas e agulhas e para logística e comunicação - Karen González/OPAS
Senado Federal Há 5 anos

Com R$ 20 bi liberados para compra de vacinas, MP deixa de valer

Sem deliberação pelo Congresso Nacional dentro do prazo de validade, perdeu eficácia nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.015/2020, que ab...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso vota na terça créditos e recomposição de benefícios sociais

O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três projetos de lei. Entre eles, ...

Novo valor, que está em vigor desde janeiro, teve reajuste de 5,26% em relação ao ano passado - Reprodução/MTE
Senado Federal Há 5 anos

Salário mínimo de R$ 1.100 será analisado pelo Senado

Aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (26), a Medida Provisória 1.021/2020, que elevou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º d...

Hora da merenda na Escola Municipal Sorocaba Leste, no interior paulista, antes da pandemia - Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar cota de leite líquido na alimentação escolar

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (6) um projeto que cria uma cota mínima de leite líquido na merenda escolar. Dos recursos do Program...

Ampliação deverá ocorrer em cinco etapas, no prazo de um ano, para abranger 14 grupos de doenças - Gilson Abreu/ANP
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS

Quatorze grupos de doenças serão rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro de 365 dias a partir da public...

Com a medida provisória, prazo de adaptação das salas de exibição é adiado para 2023 - Hmenon Oliveira
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai avaliar MP que adia prazo para acessibilidade obrigatória em cinemas

O Senado deve examinar em breve a Medida Provisória 1.025/2020, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do paí...

Usina de Tucuruí, no Pará, controlada pela Eletronorte, subsidiária da Eletrobras; privatização preocupa senadores, que apontam a perda de soberania e de ativos de estratégicos, além da possibilidade de aumento de tarifas - Bruno Huberman
Senado Federal Há 5 anos

Senadores querem sessão de debates sobre privatização da Eletrobras

Vários senadores manifestaram preocupação com a possível privatização da Eletrobras. O senador Paulo Rocha (PT-PA), apoiado por outros senadores, a...

Escassez de insumos essenciais para intubação será um dos temas de debate marcado para esta sexta-feira (28) - Paula Fróes/GOV BA
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 debate recursos para oxigenação e intubação de pacientes

A Comissão Temporária Covid-19, que acompanha as ações de combate à pandemia no país, se reúne virtualmente nesta sexta-feira (28), a partir das 10...

O senador Romário, relator do projeto, durante a sessão deliberativa desta quarta-feira
Senado Federal Há 5 anos

Sem acordo sobre limite de isenção de IPI para veículos, votação de projeto é adiada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar para esta quinta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga a isen...

Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado promove ciclo de debates sobre Nova Lei de Licitações

A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) é tema do ciclo de palestras virtuais que será promovido pelo Comitê da Nova Lei de Licitações do Senado...

O senador Wellington Fagundes é o autor da proposição - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que suspende, até 31 de dezembro de 2021, o prazo para isenção de Imposto de Renda sobre ganhos ob...