Sexta, 24 de Outubro de 2025
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Senado Federal

Pacheco cumprimenta o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Salão Nobre do Senado, observados por comitiva e parlamentares - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, foi recebido nesta segunda-feira (15), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pachec...

Jovens Senadores da edição realizada em 2023 recebem orientações de um consultor legislativo durante reunião - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Jovens Senadores de 2024 chegam ao Senado em agosto

O Senado se prepara para receber, entre os dias 5 e 9 de agosto, 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de V...

Autor da proposta, senador Esperidião Amin durante reunião na CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias

A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A regra está prevista no PL 2.511/2024, do...

Durante o recesso parlamentar, os grupos iniciam a vistiação diariamente a cada meia hora, das 9h às 17h - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira

Durante o recesso parlamentar, a visitação institucional ocorrerá apenas com visitas espontâneas, sem necessidade de agendamento. A decisão se deu ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu esse projeto de reoneração na pauta da próxima sessão plenária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia ( PL 1.847/2024 ) ...

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (11) e começará a tramitar no Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos

O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 , que permite o refinanciamento de dívidas para parti...

Marcos Rogério é o autor do projeto que permite processo judicial de regularização fundiária para terras ocupadas na Amazônia Legal - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o...

O senador Hamilton Mourão e o presidente em exercício da Embrapa, Clênio Pillon, no debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS

O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos foi debatido nesta segunda-...

Os recursos se destinam a ações de três ministérios: Meio Ambiente, Defesa e Justiça - Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar MS
Senado Federal Há 1 ano

MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitiga...

 - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética

Entre outras regras, a norma exige que o técnico tenha nível médio de ensino e seja inscrito no Conselho Regional de Nutrição (CRN).

Essa medida provisória se destina às escolas públicas de educação básica que tiveram suas estruturas comprometidas com as enchentes no Rio Grande do Sul - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 1 ano

Governo Federal autoriza repasse de recursos para reforma de escolas no RS

De acordo com o texto, terão acesso a esses recursos as escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência.

Proposta destina 5% das emendas parlamentares para prevenção e recuperação de desastres naturais - Foto: Sérgio Barzaghi/Governo do Estado de SP
Senado Federal Há 1 ano

Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres

O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023 , que reserva 5% dos valores de emendas individuais ...

 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12) que setores do mercado financeiro trabalham contra o projeto sobre a...

Enchentes em janeiro deste ano danificaram instalações e viaturas da PRF no Rio de Janeiro - Foto: Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 ano

MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei

O crédito extraordinário de R$ 30 milhõesdestinado à Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, assegurado pela Medida Provisória (MP) 1.210/20...

Comunidade na Terra Indígena Ianomâmi, na Amazônia: recursos custeiam ações emergenciais de assistência sanitária - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi

Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922 , que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em ...

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