Domingo, 12 de Abril de 2026

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Senado Federal

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Para especialistas, PL sobre Inteligência Artificial precisa de mais debates

Participantes da sessão de debates realizada nesta sexta-feira (16) no Senado alertaram para a necessidade de uma discussão muito mais ampla sobre ...

A nova lei é resultado de um projeto apresentado pelo senador Wellington Fagundes - Divulgação/Josué Damacena (IOC/Fiocruz)

Senado Federal Há 5 anos

Lei permite que indústria veterinária produza vacina contra covid

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.187, de 2021, que autoriza a fabricação de vacinas contra a covid-19 por indústrias que produzem imu...

O texto vale para os setores de cultura e turismo prejudicados pela pandemia - Governo de São Paulo

Senado Federal Há 5 anos

Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados...

Aluno cadeirante participa de atividade física em escola pública de Curitiba - Seduc GO

Senado Federal Há 5 anos

Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar

Creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo poder público, terão que dar prioridade à matr...

O relator da LDO 2022, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), se dirige aos senadores durante a sessão remota do Congresso; aprovado por 40 a 33 votos, texto segue para a sanção presidencial - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova diretrizes para o Orçamento 2022

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O placar na votação da Câmara fo...

Nomes dos senadores que irão compor a comissão representativa para o período do recesso legislativo foram anunciados pelo deputado Marcelo Ramos, que presidiu a sessão do Congresso nesta quinta - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado indica escolhidos para comissão representativa do Congresso

Foram anunciados nesta quinta-feira (15) os nomes dos senadores que irão compor a comissão representativa do Congresso Nacional para o período do r...

Em entrevista coletiva após a sessão desta quinta (15), Randolfe considerou setembro um prazo "razoável" para a apresentação do relatório final da comissão - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Randolfe cita Maximiano e Barros como primeiras audiências da CPI em agosto

A CPI da Pandemia continuará trabalhando durante o recesso parlamentar, mesmo sem poder ouvir depoimentos e efetuar deliberações. Segundo o vice-pr...

Reprodução TV Senado

Senado Federal Há 5 anos

Girão diz que CPI da Pandemia atua como 'tribunal da inquisição'

Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a CPI da Pandemia teve, em suas primeiras 37 sessões, u...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Cristiano Carvalho, da Davati, entrega à CPI conversas com servidores da Saúde e vendedores de vacina

Para o relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o depoimento de Cristiano Carvalho, vendedor da Davati no Brasil, à CPI nesta ...

Reprodução TV Senado

Senado Federal Há 5 anos

Paim defende continuidade de urnas eletrônicas e se diz contra voto impresso

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (15), o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou de “retrocesso” a implantação do voto impresso. Segundo ele, a próp...

A senadora Rose de Freitas comanda a reunião da CMO na manhã desta quinta - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova LDO para 2022 com prioridade a vacinas, creches e habitação

O Senado recebeu, nessa quarta-feira (14), pela terceira vez, o Selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Concedido pelo Ministério da Mulher...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Deputados aprovam LDO 2022; senadores votam em seguida

Na primeira parte da sessão do Congresso Nacional, os deputados federais aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Fo...

Reprodução TV Senado

Senado Federal Há 5 anos

Marcos Rogério diz que oposição tenta desestabilizar governo Bolsonaro

Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que segmentos da sociedade, "insistentemente", buscam desestabil...

A MP que resultou na lei foi editada para compensar a diminuição de tributos sobre diesel e gás de cozinha - Reprodução/Bancários PA

Senado Federal Há 5 anos

Lei que aumenta tributação de instituições financeiras é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.183, de 2021 resultante da Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituiçõ...

A senadora Rose de Freitas comanda a reunião da CMO na manhã desta quinta - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Congresso vota LDO para 2022 nesta quinta-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no final da manhã desta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO —...

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