Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pontes pede mais investimento na produção de vacinas e destaca a da mpox

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), para a varíola símia, também conhecida como...

Audiência sobre cancelamento unilateral pelas operadoras de planos de saúde foi presidida por Flávio Arns - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 1 ano

Prejudicados apontam omissão da ANS e pedem CPI dos planos de saúde

Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (21), representantes dos usuários que tiveram o cancelamento un...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Magno Malta cobra ação do Senado sobre pedidos de impeachment de Moraes

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma postura firm...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta e segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ equipara regulamentação profissional de geólogos e engenheiros geólogos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que aplica a mesma regulamentação profissional a geólo...

Weverton apresentou relatório favorável ao PLP 192/2023, da deputada Dani Cunha; texto vai ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de i...

Chefes dos Três Poderes assinarão pacto às 14h desta quarta, no Palácio do Planalto, informou Leila Barros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Presidindo a CMA, Leila registra assinatura de Pacto Pela Transformação Ecológica

A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, destacou o Pacto Pela Transformação Ecológica, que ser...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

André Amaral aponta participação de Efraim Filho na desoneração da folha

O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a importância da participação do senador licenciado Efraim Filho...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcos Rogério destaca atuação de empresa de bicicletas em Rondônia

O senador Marcos Rogério (PL-RO) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), os 39 anos de fundação da empresa Ciclo Cairu. O sena...

Escola municipal indígena em Boa Vista - Foto: Giovani Oliveira/Pref. Boa Vista
Senado Federal Há 1 ano

Projeto protege escolas rurais e indígenas de fechamento

Está em análise no Senado um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelece critérios para o fechamento de escolas em á...

Proposta de adiamento, feita pelo relator ad hoc Angelo Coronel, gerou debate governo e oposição - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Adiada votação de projeto que reduz exigências para posse de armas

Foi adiada a votação do projeto de decreto legislativo que anula partes do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...

O senador Jaques Wagner foi o relator da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição p...

A audiência pública desta terça-feira faz parte de uma série de debates sobre a regulamentação da reforma tributária - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores

A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , da forma como está, pode trazer prejuízos ao contr...

A audiência pública desta terça-feira faz parte de uma série de debates sobre a regulamentação da reforma tributária - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Geração de créditos de IBS e CBS são tema de debate sobre reforma tributária

A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , da forma como está, pode trazer prejuízos ao contr...

Convidados de audiência pública defenderam a participação institucionalizada de jovens nas decisões - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

É preciso ouvir as demandas da juventude, dizem debatedores na CDH

Maior participação dos jovens na definição de políticas públicas e aprovação do Plano Nacional da Juventude foram as principais demandas dos debate...

Audiência na CAS, coordenada por Leila (à dir.), ouve Bernard Appy (à esq.), do Ministério da Fazenda - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária encarece ultraprocessados e barateia medicamentos

Os alimentos processados e ultraprocessados, considerados prejudiciais para a saúde, pagarão mais tributo. O aumento será uma das consequências da ...

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