Sexta, 24 de Outubro de 2025
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Senado Federal

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à promulgação acordo de colaboração econômica entre Brasil e Catar

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o texto de um acordo firmado em 2010 entre o Brasil e o Catar, pelo qual os dois países se comp...

Pedido apresentado pela senadora e medalhista olímpica Leila Barros inclui atletas e o COB - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado fará homenagem a atletas olímpicos em sessão especial

Os atletas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris serão homenageados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. Requeri...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Rosana Martinelli comemora 18 anos da Lei Maria da Penha

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), a importância da Lei Maria da Penha ( Lei 11.3...

O acordo prevê direitos como sobrevoo sem pouso e escalas no território dos dois países - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova acordo para serviços aéreos entre Brasil e Ruanda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Brasil e Ruanda ( PDL 84/2023 ). A matéria já ha...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho propõe isenção de IR para premiações olímpicas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou que apresentou um projeto de lei para isentar do Imposto d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru destaca regras de transparência para emendas parlamentares

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim celebra 18 anos da Lei Maria da Penha, mas lamenta aumento da violência

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), os 18 anos de criação da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci celebra medalhas olímpicas e pede mais investimento no esporte

O senador Izalci Lucas (PL-DF) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), os atletas olímpicos brasileiros e as medalhas conquistadas até ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcos Rogério cobra posição firme do Brasil contra repressão na Venezuela

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou nessa terça-feira (6), em Plenário, a posição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ...

Relator, Alan Rick disse ter ouvido supermercados para elaborar o substitutivo ao PL 2.874/2019, de Ciro Nogueira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ concede vista a política de combate ao desperdício de alimentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta quarta-feira (07), a votação de seis projetos de lei. Três deles tiveram vista concedida e ...

Relator, Weverton incluiu obrigatoriedade de municípios com mais de 60 mil habitantes terem advogados públicos; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga municípios com mais de...

O requerimento é do senador Izalci Lucas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia...

A MP 1.250/2024 estende auxílio a municípios gaúchos não contemplados nas medidas anteriores - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas

O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (7), noDiário Oficial da União(DOU) uma terceira medida provisória ( MP 1.250/2024 ) destinada às fam...

Rodrigo Pacheco entre governadores, em frente à Residência Oficial do Senado - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 1 ano

Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas

Governadores do Nordeste pediram nesta quarta-feira (7) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativ...

Ana Paula Lobato apresentou um texto substitutivo ao PL 3.190/2023, que segue para análise da CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...

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