Domingo, 05 de Abril de 2026

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Marco Antônio/Secom Maceió

Senado Federal Há 4 anos

Luta antimanicomial volta a ser debatida na CDH nesta segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou para segunda-feira (18), a partir das 14h, uma audiência pública sobre a Portaria 596/2022, que corta ...

Lei também busca garantir atendimento integral à saúde das detentas gestantes ou que passaram por trabalho de parto - Ana Volpe/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto

Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitá...

Projeto visa manter recursos para o programa, proposto pelo Senado para apoiar pequenos negócios na pandemia - Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe

Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Apr...

Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em dezembro do ano passado - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CMO recebe indicações da população para gastos de emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para a destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçament...

Relatora do projeto que deu origem à lei, Zenaide defendeu criação da data - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A norma, publicada no Diário Oficial d...

Natasha Montier/GERJ

Senado Federal Há 4 anos

Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projet...

Valter Campanato/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS

Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores do Minis...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: irregularidades no governo devem ser investigadas pela PF e órgãos de controle

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a investigação de denúncias de irregularidades envolvendo o atual governo. Entretanto, apontou qu...

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou que a proposição teve apoio de 34 senadores - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Girão protocola pedido de CPI para investigar o crime organizado

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a apresentação de um requerimento para instalação de uma C...

O relator foi o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado ratifica acordo entre Brasil e Angola na área de defesa

Em votação simbólica, foi aprovado, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 86/2020, que ratifica acordo de cooperação entre...

O debate foi solicitado pelo senador Izalci Lucas - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado debate prestação de contas partidárias e eleitorais

O Senado realizará, em data a ser definida, sessão temática para debater o PL 700/2022, projeto de lei que institui normas relativas às prestações ...

Senado Federal Há 4 anos

Senado premiará iniciativas de economia solidária com o Diploma Paul Singer

Até cinco pessoas serão homenageadas anualmente pelo Senado com base em ações, projetos e outras iniciativas no campo da economia solidária. Aprova...

A senadora Leila Barros (PDT-DF) ressaltou a importância da proposta para o incentivo ao esporte - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Leila pede votação do aumento de dedução do IR de incentivos ao esporte

A senadora Leila Barros (PDT-DF) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (12), que o PL 130/2015 que aumenta os limites para dedução do imposto ...

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a tentativa da oposição de criar uma CPI para investigar denúncias de corrupção no MEC - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Portinho protocola pedido de CPI sobre FIES e escolas inacabadas

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a tentativa da oposição de criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncia...

O pedido foi do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Tasso Jereissati pede voto de pesar por morte de ex-ministro

O Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) solicitou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), voto de pesar pelo falecimento do economista e ex-ministr...

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