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CCJ vota proposta de piso salarial para agentes comunitários de saúde
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Aprovado na CAS projeto que inclui dados sobre raça em documentos trabalhistas
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Comissão para atualização da Lei do Impeachment se reúne na sexta
A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) irá se reunir nesta sexta-feira (6), às 11h. O grupo, composto por 12 ju...
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Proposta cria crime de fraude bancária, com 4 a 8 anos de reclusão
Aguarda designação de relator o projeto de Lei (PL 650/2022) que estabelece o crime de fraude bancária, com pena de 4 a 8 anos de reclusão. De auto...
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Em sessão especial, produtores de eventos mostram otimismo com retomada
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Congresso Nacional é cobrado a tipificar crime de desaparecimento forçado
Em audiência pública nesta segunda-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), debatedoras cobraram do Congresso Nacional a aprovação de proj...
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Irregularidades em repasses do FNDE são tema de audiência pública na Comissão de Educação
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Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-E...
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CRA pode votar projetos de ajuda a produtores rurais
A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar, na próxima quinta-feira (15), projetos de socorro a produtores rurais. Na pauta, com quatro itens, estã...
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Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH
Seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de...
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Estatuto dos Povos Ciganos é aprovado e deve seguir para a Câmara
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), q...
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CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem
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Humberto Costa: Governo federal atua para tirar o 'básico' dos trabalhadores
Durante a reunião desta segunda-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Hu...
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Sessão especial expõe preocupação com desrespeito a direitos humanos e trabalhistas
O caso da doméstica Madalena Silva, 62 anos, recém-resgatada na Bahia após 54 anos de trabalho análogo ao de escravo, exemplifica a não rara relaçã...
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Comissão volta a apurar influência de pastores em repasses da Educação
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