Segunda, 20 de Outubro de 2025
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Senado Federal

Punição prevista para roubo de materiais de transmissão elétrica ou de dados é de até oito anos de reclusão - Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia

Iniciativa também confere prioridade de tramitação dos processos que apurem tais crimes em todas as instâncias, a fim de que as penas sejam executadas rapidamente.

A sessão solene de promulgação foi presidida pelo 1º vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais

Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os pa...

Marcos Pontes (C) preside a sessão, com Izalci Lucas, Marcelo Kanitz Damasceno, Roberta Rochael, Danilo Forte, Maurício Medeiros (do DCTA) e Inácio Arruda - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão destaca pioneirismo de Casimiro Montenegro Filho, fundador do ITA

Fundador doInstituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)edo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA),o marechal-do-ar Casimiro Montene...

A sessão foi presidida pelo 1º vice-presidente do Congresso Nacional, deputado Marcos Pereira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Promulgada emenda que perdoa débitos, mas exige investimento em cotas raciais

Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os pa...

Empresa exporta aviões fabricados no Brasil para dezenas de países - Foto: Embraer
Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial nesta segunda homenageia os 55 anos da Embraer

Na segunda-feira (26), às 10h, o Senado vai homenagear os 55 anos de existência da Embraer em uma sessão especial. O requerimento para a homenagem ...

Definição do que é conflito estrutural e flexibilidade de procedimentos para juízes foram algumas das sugestões - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Especialistas fazem sugestões para anteprojeto da Lei do Processo Estrutural

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, na tarde desta quinta-feira (22), uma audiênc...

Plantações ficaram submersas em várias regiões do estado por causa das chuvas intensas em maio e junho - Foto: Marinha do Brasil
Senado Federal Há 1 ano

MP libera R$ 1,97 bilhão para crédito ao setor agropecuário gaúcho

O Poder Executivo publicou noDiário Oficial da União(DOU) desta quinta-feira (22) uma medida provisória que libera o valor extraordinário de R$ 1,9...

O debate foi promovido nesta quinta-feira pela Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Setor agrícola pode contribuir para o mercado de ativos ambientais, dizem debatedores

A Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros debateu, nesta quinta-feira (22), como o setor agríco...

A audiência pública na Comissão de Segurança Pública foi presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Poder público e sociedade devem agir juntos por desaparecidos, mostra debate

Ações conjuntas do poder público com a sociedade civil, como o compartilhamento de dados e a disseminação de experiências bem-sucedidas, são essenc...

Presidida por Augusto Aras, a comissão de juristas prepara anteprojeto para a lei do processo estrutural - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas

A futura lei sobre a regulação do processo estrutural precisa ser concisa e adaptável para assegurar resultados concretos. A opinião é de especiali...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dorinha defende investigação justa sobre governador do Tocantins

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (21), que as investigações sobre o governad...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Eduardo Gomes defende Wanderlei Barbosa, governador de Tocantins

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) exaltou, em pronunciamento na quarta-feira (21) a gestão do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O senador d...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Omar Aziz pede retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária

O senador Omar Aziz (PSD-AM) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (21), que o governo federal retire a urgência da regulamentação da reforma tr...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Bittar: Não se pode continuar culpando Bolsonaro pelas queimadas

O senador Marcio Bittar (União-AC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (21), a notícia de que a fumaça de queimadas na Amazônia já atingiu ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru repercute lavagem de dinheiro envolvendo PCC e clubes da Série A

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou nesta quarta-feira (21), em pronunciamento no Plenário, que o Ministério Público de São Paulo investiga um ...

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