Terça, 31 de Março de 2026
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Senado Federal

O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho
Senado Federal Há 4 anos

Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que estabelece piso não inferior a um salário mínimo como renda mensal considerada mínimo existencial....

No dia 5 de novembro de 1968, a rainha e seu marido, o príncipe Philip, foram recepcionados por deputados e senadores. - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Elizabeth II visitou o Congresso Nacional em 1968

A rainha Elizabeth II, que faleceu nesta quinta-feira (8), fez apenas uma visita oficial ao Brasil durante seu reinado e incluiu no seu roteiro uma...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores repercutem morte da rainha Elizabeth II: 'exemplo de estadista'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, emitiu nesta quinta-feira (8) nota de pesar pelo falecimento da rainha Elizabeth II, a quem definiu como “...

O presidente de Portugal celebrou a “fraternal amizade” entre os dois países e agradeceu aos brasileiros “por um longo e rico caminho” que deixará Portugal e os portugueses sempre devedores. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Presidente de Portugal deseja que o Brasil siga livre e democrático

Durante a sessão do bicentenário da Independência, nesta quinta-feira (8), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou “gratidão p...

Rodrigo Pacheco lamentou a ausência do presidente Jair Bolsonaro na sessão solene do Congresso Nacional - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco diz que não se pode confundir evento cívico com manifestação política

Em entrevista após as celebrações do bicentenário da independência, nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, justificou sua...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Julio Ventura assume mandato de senador pelo Ceará

Julio Ventura (PDT-CE), suplente do senador Cid Gomes (PDT-CE), ocupará uma das cadeiras representando o Ceará nos próximos 121 dias. Ele foi empos...

Defesa do Estado Democrático de Direito esteve presente em todos os discursos
Senado Federal Há 4 anos

Autoridades defendem respeito à democracia no Bicentenário da Independência

Parlamentares e autoridades destacaram nesta quinta-feira (8) a defesa da democracia como um dos desafios impostos ao Brasil no Bicentenário da Ind...

Rodrigo Pacheco abriu a sessão solene pelo Bicentenário da Independência - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em celebração à Independência, Pacheco faz defesa enfática da democracia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma defesa enfática da democracia e da Constituição Federal nesta quinta-feira (8) durante sessão sole...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Congresso celebra bicentenário da Independência do Brasil em sessão solene

O ânimo que emana do 7 de setembro deve inspirar o trabalho do Congresso Nacional de maneira permanente, assim como o enfretamento aos retrocessos ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Exposição sobre bicentenário é oficialmente aberta no Congresso

Como parte das comemorações do Bicentenário da Independência, foi aberta oficialmente na manhã desta quinta-feira (8) no Salão Negro do Congresso N...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comemorações da Independência precisam ser pacíficas, alerta Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em suas redes sociais que as comemorações do Dia da Independência desta quarta-feira (7) precisam ...

Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco

Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistea Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as...

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luiz Fux, receberam o relatório da comissão de juristas encarregados de atualizar processos administrativos e tributários; texto contém 10 anteprojetos
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco promete agilizar tramitação de anteprojetos apresentados por juristas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta terça-feira (6) que criará uma comissão especial para dar agilidade à tramitação dos anteproje...

Comissão de juristas elaborou anteprojetos para alterar regras processuais administrativas e tributárias; entre eles, está o que cria um Código de Defesa do Contribuinte - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Anteprojetos de comissão de juristas têm foco na busca de consensos e no combate à judicialização

A Comissão de Juristas responsável por elaborar sugestões para modernizar os processos administrativo e tributário encerrou suas atividades com a p...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de jurista aprova propostas legislativas sobre processos administrativo e tributário

Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo aprovou, nes...