Terça, 31 de Março de 2026
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Senado Federal

Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso analisará crédito de R$ 2 milhões para Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais

O Congresso Nacional analisará o projeto de lei (PLN 35/2022), que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2 milhões, no Orçamento d...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto de Lei quer estender auxílio emergencial para motoristas de aplicativos digitais

Proposta é de instituir o benefício para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros em todo o país.

Diabetes é a quarta causa de morte no Brasil - Roque de S?g?ia Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado celebra mês de conscientização sobre o diabetes na sexta-feira

O Senado realiza na sexta-feira (11), às 16h, sessão especial para destacar a campanha mundial de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Di...

Senado Federal Há 3 anos

Prazo para quitar Pronampe sobe para até 6 anos

Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos o prazo de qu...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco parabeniza Lula e garante colaboração do Senado

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, telefonou no início da tarde desta segunda-feira (31) a Luiz Inácio Lula da Silva,...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Editada MP que cria programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas

O governo editou uma medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensi...

Crédito será usado na aquisição de insumo necessário para a operação do gasoduto - Agência Petrobrás/Divulgação
Senado Federal Há 3 anos

Congresso vai avaliar recursos para Gasoduto Bolívia-Brasil e outras estatais

O Congresso vai analisar um projeto de lei do Poder Executivo que libera crédito suplementar de R$ 113 milhões para a Transportadora de Gasoduto Bo...

Lula cercado de apoiadores no discurso pela vitória neste domingo (30) - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Senadores desejam sucesso a Lula no governo e na pacificação do país

Democracia, reconstrução, respeito, pacificação, esforços pelo país e polarização são termos que formariam uma nuvem de palavras se agrupadas as co...

Fabiano Contarato é o relator da avaliação de política de regularização fundiária - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA vota relatório sobre política de regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (1º) a partir das 13h30, votará o relatório do senador Fabiano Contarato (P...

Objetivo é cobrir dívidas de famílias com financiamentos do Casa Verde e Amarela, que substituiu o programa Minha Casa, Minha Vida - Alexandre Carvalho/Gov SP
Senado Federal Há 3 anos

Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (27) a Lei 14.462, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para...

Médico em atendimento à criança pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - Ana Volpe/Opas
Senado Federal Há 3 anos

Senado realizará sessão especial para homenagear Dia do Médico

O Senado homenageará o Dia do Médico em Plenário nesta segunda-feira (31), às 16h. No Brasil, a data é comemorada em 18 de outubro, quando também é...

Pacheco comanda a sessão do dia 25 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recu...

Parte dos recursos será usada para a criação de agências do Banco do Nordeste em MG - Imprensa BNB
Senado Federal Há 3 anos

Projeto libera recursos para Banco do Nordeste e empresa de energia

O Congresso Nacional avalia um projeto de lei (PLN 34/2022) que abre crédito especial de R$ 6,3 milhões para o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e ...

Sancionada lei que prorroga prazo para servidores públicos federais optarem por migrar para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)
Senado Federal Há 3 anos

Prazo para migração de regime de previdência de servidores encerra em 30 de novembro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

CRA aprova R$ 2 bi em emendas ao Orçamento com prioridade para seguro rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (27) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/202...