Segunda, 30 de Março de 2026
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Senado Federal

No Salão Azul, onde está localizada a sala de audiências da Presidência do Senado, local que recepciona os empossados logo após a sessão solene no Congresso - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso Nacional: o cenário da posse presidencial

O Palácio do Congresso Nacional é o principal cenário da posse presidencial. A Constituição Federal (Art. 78) determina que o presidente da Repúbli...

Proposta foi relatada pelo senador Dário Berger. Parecer foi lido na Comissão de Educação pelo senador Zequinha Marinho (foto), nesta terça-feira (20) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário projeto que institui Ayrton Senna como patrono do esporte

A instituição de Ayrton Senna da Silva como patrono do Esporte Brasileiro foi aprovada pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (20). O Pro...

Proposta de autoria do senador Paulo Paim segue para análise do Plenário - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito

Guardas municipais e agentes de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação de projeto que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito

A Comissão de Educação (CE) adiou a votação de algumas proposições que estavam na pauta desta terça-feira (20). De um total de 15 itens, os senador...

Proposta foi aprovada nesta terça-feira (20) na Comissão de Educação - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na edu...

Esperidião Amin foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Educação do Senado (CE) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei que cri...

Para o relator da proposta, senador Jean Paul Prates, o arcebispo homenageado foi "figura memorável" - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Trecho de BR em Minas pode ser nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 6.571/2019, que denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almei...

Requerimento para realização da audiência pública na Comissão Senado do Futuro foi do senador Izalci Lucas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários

Participantes de audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta segunda-feira (19), defenderam a permanência da Receita Fe...

O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Acir Gurgacz, fez um balanço das atividades do colegiado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Acir Gurgacz faz balanço das atividades da CRA: 27 reuniões e 30 propostas aprovadas em 2022

Ao final da reunião desta segunda-feira (19), o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), fez um balanç...

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, vai apresentar a versão final do seu relatório - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO vota relatório final de Marcelo Castro nesta terça-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reuniões deliberativas marcadas para esta terça-feira (20), em três horários: às 10h, às 14h e às 16h. Logo...

O sistema deve presar apoio psicossocial a membros da comunidade escolar e no entorno dos estabelecimentos de ensino - Sedu-Al
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisará criação de sistema de combate à violência em escolas

O Senado vai analisar o projeto de lei (PL) 1.372/2022, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à...

Paulo Rocha relatou a matéria - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Política nacional para manejo do fogo avança

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O PL 1.818/2022, do Poder Executivo, teve parecer favoráve...

Profissionais podem retirar as credenciais de 26 a 30 de dezembro - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Encerrado prazo de credenciamento da imprensa para a posse presidencial

Está encerrado o prazo para a solicitação de credenciais de imprensa para a cobertura da posse presidencial 2023 no Congresso Nacional. As creden...

Proposta tem como objetivo atualizar a legislação em vigor desde 1969 , com direitos e garantias para policiais militares e bombeiros - Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Lei orgânica das PMs e bombeiros vem para o Senado

O Senado deve receber nesta semana o projeto de lei com normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. ...

Será criada a Declaração Fiscal Digital, que reunirá informações de tributos federais, estaduais, distritais e municipais, unificando informações das fazendas públicas das três esferas de governo - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Chega ao Senado projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

Chegou ao Senado o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLP 178/2021), que tem o objetivo de...