Domingo, 29 de Março de 2026
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Senado Federal

Pacheco (D), com Aras: não é justo que a sociedade pague pelos danos causados por uma minoria extremista - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco entrega a Aras representação contra invasores do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou nesta sexta-feira (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, representação contra 38 pe...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Delegacia Virtual do Senado recebe denúncias de furtos e danos de invasores

Diante da invasão do Senado nesse domingo (8), a Secretaria de Polícia (Spol) reforça a divulgação do canal para recebimento de denúncias na Delega...

Pedaço de espelho quebrado reflete a imagem de Tactiana recolhendo destroços sobre uma caçamba - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Destroços de ataques à democracia serão usados em projeto social

A produtora cultural Tactiana Braga, da B52 Cultural Eireli, de Recife, esteve no Senado nesta sexta-feira (13) com a uma equipe de colaboradores p...

Hamilton Mourão durante entrevista concedida à TV Senado - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 3 anos

Oposição ao governo, Hamilton Mourão defende reformas

Segundo o general da reserva do Exército e ex-vice presidente da República Hamilton Mourão, um de seus principais desafios no Senado será a constru...

Eliziane, sobre a agressão aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023: esse dia tenebroso de afronta à jovem democracia brasileira não pode ser esquecido - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Eliziane Gama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática

Em referência à invasão  e depredação das sedes dos poderes da República — e à subsequente manifestação da sociedade em prol do respeito às leis —,...

A nova identificação só passará a valer integralment após adequações feitas por órgãos públicos - AARB
Senado Federal Há 3 anos

CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física...

O crime de racismo terá pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão - Paulo Pinto
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifi...

A política prevê medidas de estruturação e incentivo ao ensino de computação, programação e robótica nas escolas - Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 3 anos

Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital (Pned), com medidas de est...

Senado Federal Há 3 anos

Vídeo sobre lista de presos na Esplanada não foi tirado do ar pela TV Senado

“O face bloqueia não deixa postar.....ATENÇÃO: A TV Senado apresentou esse vídeo hoje pela manhã! Logo em seguida, o Congresso e Senado ligaram par...

Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 3 anos

Novo senador de Roraima, Hiran Gonçalves promete trabalhar por saúde, agricultura e infraestrutura

Hiran Gonçalves (PP) chega ao Senado defendendo temas como a saúde e a agricultura e cobrando mais equilíbrio entre os poderes. Ele nasceu em Tefé,...

Veneziano, Lula e Lira de mãos dadas entre Otto, Braga, Randolfe, Padilha e Eliziane - Vagner Carvalho/Gabinete Senador Eduardo Braga
Senado Federal Há 3 anos

Parlamentares entregam a Lula decreto que valida intervenção na segurança do DF

Senadores e deputados fizeram nesta quarta-feira (11) a entrega simbólica ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que val...

A lei autoriza a requisição a órgãos públicos de dados de contato de doadores e parentes - Bruno Cecim/Ag.Pará
Senado Federal Há 3 anos

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita a localização de doadores cadastrados ...

Os ministérios e o Congresso (ao fundo) concentram boa parte de servidores do Executivo e do Legislativo - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Publicadas correções salariais de membros e servidores de órgãos públicos federais

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) traz a publicação de nove leis que reajustam a remuneração de membros e servidores de vários órgã...

A norma detalha o Programa Pró-Vida de atenção psicossocial e saúde no trabalho voltado aos profissionais da área - Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada com vetos lei de prevenção ao suicídio para policiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenç...

A Lei Aldir Blanc foi um auxílio financeiro ao setor cultural feito pela União no auge da pandemia de covid-19 - Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda
Senado Federal Há 3 anos

Estados e municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para que estados e municípios ...