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Senado Federal

O senador Plínio Valério é o autor dessa proposta de emenda à Constituição (PEC) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF

O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção d...

 Proposta do senador Zequinha Marinho prevê que prioridade de MPEs locais ou regionais em processos licitátórios seja obrigatória - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas

O tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas (MPEs) nas aquisições de obras e serviços, já determinado por lei, poderá tornar-se obrigat...

 Comissão de Educação vai iniciar as atividades em 2023 com pelo menos nove projetos que podem entrar na pauta de votações - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Minimizar impactos da pandemia deve seguir como prioridade na CE

Responsável pela análise de propostas para educação, cultura, ensino e desportos, a Comissão de Educação (CE) é uma das 15 comissões permanentes do...

 O documento apresenta argumentos técnicos contrários a quatro pontos vetados pelo Executivo - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Consultorias de Orçamento analisam vetos à Lei Orçamentária de 2023

As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta que analisa os vetos (VET 5/2023) do Poder Ex...

 Amazonino morreu no domingo, aos 83 anos - Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Senadores lamentam a morte de Amazonino Mendes

Senadores de diversos partidos lamentaram a morte do ex-senador e ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes. O político, que foi ainda prefeito de...

 O presidente da República poderá definir a composição do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (10) uma medida provisória, a MP 1.161/2023, que permite ao presidente da R...

 A comissão tem 27 integrantes e está entre as maiores do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE analisa aumento de despesas da União e sabatina candidatos ao BC

Não importa qual é o assunto. Se um projeto de lei aumenta despesas ou reduz receitas da União, ele certamente vai passar pela Comissão de Assuntos...

 Jovens senadores no Plenário do Senado na última edição do programa, em 2022 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Abertas as inscrições para o Programa Jovem Senador

Destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo o país, o programa seleciona 27 alunos, um de cada unidade da Federação, para passarem uma semana em Brasília, conhecendo e vivenciando no Senado o trabalho dos parlamentares.

 O TCU auxilia o Congresso no planejamento fiscal e orçamentário anual - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso celebra na terça-feira os 130 anos de criação do TCU

O Congresso Nacional fará sessão solene nesta terça-feira (15), às 10hs, para comemorar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TC...

 Esplanada dos Ministérios: também cabe à CTFC fiscalizar e controlar atos do Poder Executivo - Acacio Pinheiro/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

CTFC avalia gestão pública e analisa projetos de defesa do consumidor

Nos próximos dias a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) elegerá seu novo presidente para um período de dois anos. Depois dessa escolha, os p...

 Indicações para condução das 14 comissões permanentes do Senado são feitas pelos líderes dos partidos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Definição de presidências das comissões permanentes deve sair nas próximas semanas

Segundo senadores afirmaram para a Agência Senado, nesta semana, a negociação para a definição dos presidentes e vice-presidentes das 14 comissões ...

 Além dos senadores Mecias de Jesus, Dr. Hiran e Chico Rodrigues, participam da visita representantes dos ministérios e do governo de Roraima - Advocacia do Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão externa do Senado está a caminho de terras ianomâmis

A comissão externa criada pelo Senado para acompanhar a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros de suas terras no estado de Roraima chegou...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

É falso que o Senado voltou a estudar lei que proíbe cultos ao ar livre

O projeto de lei que “estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos” (PL 5.100/2019), conhecido como Lei d...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha repudia parecer da PGR sobre documentos para famílias homoparentais

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) repudiou nesta quarta-feira (8), em Plenário, um parecer da Procuradoria-Geral da República que defende a adapta...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Para Jorge Seif, lei determinando o que é fake news seria censura prévia

O senador Jorge Seif (PL-SC) condenou, em seu primeiro pronunciamento em Plenário, nessa quarta-feira (8), a tentativa de se criar uma lei que dete...

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